O que fazemos

O que fazemos2018-11-19T18:37:47-03:00

A Escola Superior da Magistratura da AJURIS, nacionalmente pioneira na área, tornou-se sinônimo de excelência em formações na área de Justiça Restaurativa.

Nosso Programa de Formação Integral em Justiça Restaurativa e Construção de Paz resume o estado da arte em termos de apoio ao desenvolvimento dessa nova filosofia de trabalho e aplicação de suas metodologias seja em ambientes judiciais, seja em outras áreas do trabalho social ou comunitário – pois aplicações dessa nova concepção de Justiça vêm beneficiando diversos setores nas áreas de segurança, educação, assistência, saúde e comunitárias.

Construídos e testados ao longo de mais 15 anos de estudos e experiências, nossos planos de formação, presenciais e à distância, refletem a trajetória da instituição e das equipes docentes pioneiras da Justiça Restaurativa no Brasil.

As formações da AJURIS deram base ao Programa Justiça Restaurativa para o Século 21, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, uma das mais avançadas e prestigiadas iniciativas institucionais no setor. Além do Rio Grande do Sul, nossas formações in company já atenderam a Tribunais, Escolas Judiciais e Governos de uma dezena de outros estados (PR, MS, MG, GO, TO, MA, PA, SE, RN, AC, PI).

Reunindo diversas etapas formativas, nosso Programa de Formação Integral objetiva disponibilizar uma equipe apta a fazer acontecer a Justiça Restaurativa, através da metodologia dos Círculos de Construção de Paz no âmbito da instituição contratante, através da formação de uma grande equipe com diferentes níveis de habilitação:

  • Lideranças Restaurativas
  • Facilitadores de Paz (facilitadores para diálogos não-conflitivos)
  • Facilitadores Restaurativos (facilitadores para resolução de problemas e conflitos)
  • Instrutores (multiplicadores para formação de novos facilitadores)

Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul

Desde as primeiras experiências, iniciadas em 2002 no Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, até 2012, quando a Lei n. 12.594/2012 dispôs sobre a aplicação de medidas restaurativas no atendimento a adolescentes em conflito com a lei, ou 2016, quando o Conselho Nacional de Justiça criou a Política Nacional de Justiça Restaurativa, um longo caminho vem sendo trilhado, invariavelmente com a presença da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS. E principalmente no que se refere ao Rio Grande do Sul, esse caminho sempre passou pelas salas de aula da nossa Escola da Magistratura.

Com as primeiras equipes formadas mediante programas especialmente desenvolvidos pela Escola da AJURIS, desde 2005 passou a funcionar experimentalmente uma Central de Práticas Restaurativas no Juizado da Infância e da Juventude da Capital. O serviço foi oficializado por ato do Conselho da Magistratura em abril de 2010. No final de 2011, avaliada e aprovada a experiência da capital, a Corregedoria-Geral da Justiça passou a estudar meios de difundir essas práticas para todo o Estado.

Em 2012, a Justiça Restaurativa foi incluída no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça, por decisão do Conselho de Administração. Ato contínuo, o NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – aprovou a parceria com a Prefeitura de Caxias do Sul para que se iniciasse uma nova experiência piloto de implantação das práticas restaurativas, agora numa concepção ampliada – não mais restrita a um serviço judiciário voltado à infância e juventude, mas, enquanto tal, abrangendo todas as áreas de competência. E, mais do que como um serviço judicial, como uma política pública interinstitucional da qual o Judiciário é protagonista.

Nesse processo foi decisivo o apoio institucional do Poder Judiciário, mas sobretudo a contribuição efetiva da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, por intermédio da sua Escola Superior da Magistratura.

Justiça Restaurativa no Brasil

Reflexo também da influência da Escola da AJURIS, a Justiça Restaurativa ganharia repercussão institucional em âmbito nacional no período de 2013 a 2016 quando, sob a Presidência do magistrado gaúcho e ex-presidente da AJURIS, João Ricardo dos Santos Costa, e sob articulação do juiz Leoberto Brancher, principal referência do corpo docente da AJURIS.

Nesse período a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, firmou Protocolo de Cooperação para difusão da Justiça Restaurativa envolvendo Ministérios e órgãos do Governo Federal, agências das Nações Unidas, instituições não-governamentais e os Tribunais precursores da Justiça Restaurativa no Brasil.

A partir desse documento, do qual a AJURIS também foi parte signatária, importantes desdobramentos em âmbito nacional ocorreram, como a inclusão de formações especializadas para magistrados pela Escola Nacional da Magistratura, a edição da Resolução CNJ 225/2016, que institui a política nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, e a aprovação da Meta 8 para 2016, quando o CNJ definiu que todos os Tribunais Estaduais deveriam implantar, naquele ano, pelo menos um programa de Justiça Restaurativa nos respectivos territórios.

Institucionalização da Justiça Restaurativa pelo TJRS

Foi a partir de 2014 também que, no espectro dessa mesma influência e como fruto dessa evolução de abrangência sempre fortemente referenciada no Núcleo de Justiça da Escola da AJURIS, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu criar um Programa oficial para promover a implantação da Justiça Restaurativa no primeiro grau de jurisdição.

Mais uma vez, a aprendizagem e expertise acumulados pela Escola da AJURIS foram colocados a serviço do Tribunal de Justiça, permitindo inclusive a absorção de todos os referenciais e corpo docente relacionados ao seu, até então denominado “Projeto Justiça para o Século 21 – Instituindo Práticas Restaurativas”, no “Programa Justiça Restaurativa para o Século 21”.

O primeiro ciclo de formações presenciais do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 – TJRS foi integralmente executado pela Escola da AJURIS, conveniada com o Tribunal de Justiça, processo através do qual o expertise nas atividades formativas foi sendo transferido ao Centro Judiciário de Desenvolvimento de Pessoas – CJUD, órgão do Tribunal de Justiça que desde 2016 passou a responder pelas formações já regulamentadas e institucionalizadas para aplicação no âmbito do Judiciário gaúcho.

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